Direito de Revolução by Fouad Sabry

Introdução:

Explore o profundo conceito do "Direito de Revolução" nesta obra essencial de Ciência Política. Este livro se aprofunda em precedentes históricos e aplicações modernas de resistência justificada contra regimes opressivos, examinando as implicações legais, morais e políticas. Seja você um profissional, estudante ou entusiasta, descubra as complexidades deste princípio que molda as sociedades globalmente.

Visões gerais resumidas do capítulo:

1. Direito de Revolução: Fundamentos e evolução do Direito de Revolução.

2. Constituição: Constituições como salvaguardas e facilitadores de direitos revolucionários.

3. Direito Divino dos Reis: Soberania popular vs. doutrina ultrapassada do direito divino.

4. Resoluções de Kentucky e Virgínia: Anulação do estado como resistência ao excesso federal.

5. Declaração de Direitos de 1689: Papel das liberdades inglesas no constitucionalismo e no estado de direito.

6. Contrato Social: Violações do contrato social como base para a revolução.

7. Jacobinos: Fase radical e raízes ideológicas da Revolução Francesa.

8. Tirano: Definindo tirania ao longo da história e das culturas.

9. Direitos naturais e direitos legais: Direitos inerentes vs. direitos legais na justificação da resistência.

10. Tirania da maioria: Perigos da regra da maioria suprimir os direitos da minoria.

11. Soberania popular: O papel do povo na legitimação de revoluções.

12. Leis fundamentais da Inglaterra: Princípios legais ingleses moldando o constitucionalismo moderno.

13. Dois tratados de governo: Ideias de Locke sobre governança legítima e revolução.

14. Consentimento dos governados: Autoridade governamental derivada do consentimento dos governados.

15. Constituição da Argentina: Evolução constitucional da Argentina e legitimidade revolucionária.

16. Constituição da Armênia: Abordagens constitucionais contrastantes para governança.

17. Soberania popular nos Estados Unidos: Influência do conceito dos EUA no pensamento revolucionário.

18. Constituição de Timor-Leste: Constituições pós-coloniais e lutas pela independência.

19. Filosofia dos Direitos Humanos: O papel dos direitos humanos na justificação da resistência revolucionária.

20. Teoria Insurrecionista: Estruturas teóricas para ação revolucionária justificada.

21. Direito de Resistir: Debates contemporâneos sobre a resistência a regimes opressivos.

Conclusão:

Esses diversos tópicos convergem para iluminar a luta duradoura por liberdade e justiça, capacitando os leitores a compreender as complexidades do pensamento e da ação revolucionários no mundo de hoje.